Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Melodia Pro ("Plataforma", "nós"), um serviço de cursos de música online por assinatura. Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você ("usuário", "você") concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

1. Quem somos

A Melodia Pro é operada por [razão social da empresa], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço completo].

2. O serviço

A Melodia Pro oferece acesso a cursos de música em formato de vídeo-aula, organizados em módulos e aulas, mediante assinatura mensal. Uma assinatura ativa dá acesso a todo o catálogo de cursos publicados — não vendemos cursos avulsos. O catálogo pode mudar ao longo do tempo: novos cursos são adicionados e outros podem ser descontinuados, sem que isso gere direito a reembolso proporcional.

3. Cadastro e conta

Para assinar, você precisa criar uma conta com nome, e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, nos termos da lei brasileira.

4. Assinatura, cobrança e cancelamento

• A assinatura é mensal e recorrente, cobrada automaticamente até que seja cancelada.
• O pagamento é processado pelo Mercado Pago; não armazenamos dados do seu cartão — ver nossa Política de Privacidade.
• Você pode cancelar a qualquer momento, diretamente na sua área de usuário. Não há multa por cancelamento.
• O cancelamento interrompe as próximas cobranças; o acesso à Plataforma continua disponível até o fim do período já pago.
• Falhas de pagamento (cartão vencido, saldo insuficiente etc.) podem suspender o acesso à Plataforma até a regularização.

5. Uso do conteúdo

O acesso aos cursos é pessoal e intransferível, válido enquanto sua assinatura estiver ativa. Você pode assistir às aulas e baixar materiais de apoio disponibilizados para uso próprio. É proibido:

• Compartilhar login, senha ou links de acesso com terceiros;
• Copiar, redistribuir, revender ou disponibilizar publicamente (inclusive em outras plataformas) qualquer vídeo-aula ou material do curso;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.

Todo o conteúdo da Plataforma — vídeos, textos, materiais de apoio, marca e identidade visual — pertence à Melodia Pro ou a seus licenciantes, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Conduta do usuário

Ao interagir na Plataforma (por exemplo, ao enviar dúvidas sobre uma aula), você se compromete a manter um comportamento respeitoso e a não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo inadequado e, em casos graves ou reincidentes, suspender ou encerrar a conta do usuário.

7. Disponibilidade do serviço

Fazemos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Manutenções, atualizações ou instabilidades de terceiros (provedores de nuvem, YouTube, meios de pagamento) podem afetar temporariamente o acesso.

8. Limitação de responsabilidade

A Melodia Pro se esforça para oferecer conteúdo educacional de qualidade, mas não garante resultados específicos de aprendizado. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.

9. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente, especialmente enquanto a Plataforma está em fase inicial e evoluindo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após uma alteração implica concordância com os novos termos.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [e-mail de contato/suporte].