Política de Privacidade
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Esta Política de Privacidade explica como a Melodia Pro coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de quem usa nossa plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o controlador dos dados
A controladora dos dados tratados nesta plataforma é [razão social da empresa], CNPJ [CNPJ], doravante Melodia Pro.
2. Quais dados coletamos
| Categoria | Dados | Quando coletamos |
|---|---|---|
| Cadastro | Nome, sobrenome, e-mail, senha (armazenada com hash, nunca em texto puro) | Ao criar a conta |
| Perfil (opcional) | Telefone, data de nascimento, gênero, foto de perfil, endereço | Se você optar por preencher no seu perfil |
| Cobrança | CPF e dados necessários para emissão de cobrança — os dados do cartão em si são inseridos direto no Mercado Pago, nunca chegam aos nossos servidores | Ao assinar um plano |
| Uso da plataforma | Aulas assistidas, progresso nos cursos, dúvidas enviadas | Enquanto você usa a plataforma |
| Técnicos | Cookie de sessão (mantém você autenticado), endereço IP, tipo de navegador | Automaticamente, a cada acesso |
3. Para que usamos seus dados
- Criar e manter sua conta, e autenticar seu acesso;
- Processar sua assinatura e cobrança recorrente;
- Liberar o acesso aos cursos e acompanhar seu progresso;
- Responder dúvidas e dar suporte;
- Cumprir obrigações legais e fiscais;
- Melhorar a plataforma e o catálogo de cursos.
Não usamos seus dados para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impacto significativo sem possibilidade de revisão humana.
4. Com quem compartilhamos dados
Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários para operar a plataforma:
- Mercado Pago — processamento de pagamento e assinatura;
- Amazon Web Services (AWS S3) — armazenamento de vídeos e arquivos de curso, em bucket privado (acesso só por link temporário assinado);
- Google / YouTube — hospedagem de vídeo para aulas vinculadas ao YouTube (não listadas, sem indexação pública).
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Só compartilhamos dados adicionais mediante obrigação legal, ordem judicial ou seu consentimento explícito.
5. Cookies
Usamos um cookie de sessão essencial para manter você autenticado enquanto navega na plataforma. Ele é necessário para o funcionamento do serviço e não é usado para rastreamento publicitário.
6. Segurança e armazenamento
Senhas são armazenadas com hash (nunca em texto legível). Vídeos de aula ficam em um bucket privado na nuvem, acessíveis apenas por links temporários e assinados, que expiram automaticamente. Ainda assim, nenhum sistema é 100% livre de risco — trabalhamos para manter boas práticas de segurança, mas não podemos garantir proteção absoluta contra todo e qualquer incidente.
7. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais (por exemplo, fiscais) e depois os eliminamos ou anonimizamos.
8. Seus direitos como titular dos dados
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nele.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo canal abaixo. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.
9. Encarregado de dados (DPO)
Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado em [e-mail do encarregado/DPO].
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor.
11. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para [e-mail de contato/suporte].